Olhares cruzados sobre a emergência da mediação artística e cultural nas políticas culturais em Portugal

Resumo

A passagem da ditadura para a democracia, em Portugal, é um marco para as políticas culturais que atualmente influenciam a forma como se procura definir os conceitos de mediação artística e cultural. Por isso, neste artigo procuramos compreender quando, como e por que a noção e o termo de “mediação” surgiram no quadro jurídico da ação cultural. Após a análise de textos como a Constituição portuguesa, os programas governamentais, as leis sobre o património, os museus, as regras de financiamento da cultura e a definição de um Plano Nacional das Artes (2019), em comparação com a situação na França, constatamos que a mutação das formas de politização da cultura constitui o terreno em que se desenvolveu a mediação cultural nos dois territórios. As políticas culturais visam progressivamente um uso das artes e da cultura para fins sociais de inclusão, operando uma mudança da democratização da cultura para uma democracia cultural, com o risco de fazer desaparecer a identidade dos artistas. No início dos anos 2000, a mediação artística e cultural impõe-se explicitamente nas políticas culturais locais, embora não tenha sido criado nenhum grupo profissional especificamente para o exercício da mediação. A transformação do ambiente social e urbano, promotor da criatividade e facilitador do convívio, não pode, no entanto, ocultar um movimento consumista da cultura e o incentivo à participação, finalidade atribuída à mediação artística e cultural, que enfrenta obstáculos como as condições de trabalho e de vida, fruto das políticas neoliberais adotadas há trinta anos.