A Revista ROTURA, publicada através da plataforma Open Journal Systems (OJS), cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), respeitando a privacidade dos seus utilizadores e garantindo a confidencialidade e proteção dos dados pessoais dos autores, revisores, leitores e demais utilizadores da plataforma. Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para fins editoriais e científicos, e não são partilhados com terceiros sem o consentimento explícito dos titulares.

1. Recolha de Dados

A revista recolhe dados pessoais dos autores, revisores, leitores e membros da equipa editorial, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Afiliação institucional;
• ORCID (quando aplicável);
• Endereço IP (recolhido automaticamente pela plataforma);
• Dados submetidos voluntariamente durante o registo ou submissão de artigos.

2. Finalidade da Utilização dos Dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Processos de submissão, avaliação e publicação de artigos;
• Comunicação entre autores, editores e revisores;
• Gestão de contas de utilizador na plataforma;
• Elaboração de estatísticas internas da revista;
• Cumprimento de obrigações legais e de indexação.

3. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados pelo tempo necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, podendo ser arquivados para fins de preservação científica, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

4. Acesso e Partilha

Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Quando exigido por lei;
• Para fins de indexação e visibilidade científica (ex.: metadados partilhados com bases de dados académicas);
• Com consentimento explícito do titular dos dados.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm o direito de:

• Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais;
• Retirar o consentimento dado para o tratamento dos dados;
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento dos dados;
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (ex.: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Para exercer estes direitos, os utilizadores podem contactar a equipa editorial da revista através de rotura@publicacoes.ciac.pt

6. Segurança dos Dados

A revista adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.